Relator surpreende advogados

Primeiro dia de votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal surpreende e confunde os advogados dos réus. A primeira divergência dos ministros foi em relação à metodologia utilizada na hora de proferir os votos. O relator do caso, Ministro Joaquim Barbosa, propõe a votação por núcleos de réus, um tipo de voto fatiado. O revisor, Ministro Lewandowski, propõe cada ministro votando de uma vez todos os réus. Essa discussão elevou os ânimos dos juízes e tomou uma boa parte da sessão de ontem do julgamento. Tentando agradar ambas as correntes o presidente, Ministro Ayres Britto, decidiu que cada julgador poderá ler os votos da maneira que desejar. A consequência evidente disso é a confusão que será a leitura de votos, o revisor - e possivelmente outros ministros - irão ler suas decisões para alguns réus, enquanto o relator ainda não terá votado sobre esse réu ainda.

Ministro Lewandowski(acima) e Joaquim Barbosa dividem o STF

Depois dessa decisão que confundiu até mesmo os advogados presentes no tribunal o relator começou a ler seu voto. Inesperadamente o ministro começa condenando João Paulo Cunha, Marcos Valério e os sócios dele. Os advogados esperavam que se começasse por José Dirceu. Joaquim Barbosa condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, juntamente com Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, condenados por corrupção ativa e peculato. Foi do entendimento do ministro que, ao receber R$50 mil de Marcos Valério, João Paulo recebeu benefícios indevidos e depois, ao beneficiar a empresa de Valério, SMP&B, em licitações na Câmara, o réu era culpado do crime de corrupção passiva. Para o julgador era irrelevante o que se foi feito com o dinheiro após o seu recebimento, se era para pagar dívidas do PT ou não, isso não importava. No seu voto o ministro ressalta que as empresas de Marcos Valério foram claramente beneficiadas, já que, comparadas com outras concorrentes, nem sempre atendia aos requisitos para ser escolhida nas licitações da Câmara, mas mesmo assim era escolhida a SMP&B.

Essa decisão de começar julgando o réu João Cunha torna realidade o maior pesadelo do PT, já que este é candidato à prefeitura de Osasco. Essa era uma das razões que o partido defendia o adiamento do julgamento, para não "atrapalhar" a eleição. Período eleitoral ou não, a justiça é, e deve ser mesmo, indiferente a isso. Se corria o risco de seu candidato ser condenado, escolhesse um melhor, que não estivesse envolvido em corrupção. Eu sei, é difícil encontrar algum assim, mas deve ter um ou dois aí. Imaginem se o candidato fosse eleito e condenado durante o exercício do cargo, seria mais vergonhoso, não para os políticos, porque eles não têm vergonha, mas para a sociedade.

A esperança dos advogados está na clara divergência entre o relator e o revisor. Acreditam que dessa diferença de opiniões irá sair um "festival de absolvições". Divergências na metodologia da votação não implica em divergência na culpabilidade dos réus, que ainda não foi evidenciada. No julgamento das questões preliminares dos réus ambos os julgadores concordaram nas decisões, apesar de terem descordado anteriormente no desmembramento do processo. Que será um julgamento conturbado e que dividirá o tribunal sem dúvida que será, mas esperar um "festival de absolvições" é viver no país de Alice, pelo menos um julgador já condenou três réus.

A sessão do julgamento hoje começará, provavelmente, com o voto do revisor. Provavelmente porque não acredito que a discussão sobre a metodologia de votação está completamente encerrada, ainda mais com a fraca decisão do Ministro Ayres Britto de que cada um pode votar da maneira que quiser. Se for dessa maneira a votação será confusa e desordenada e mesmo os advogados terão dificuldade em acompanhar a decisão do Supremo. Por outro lado, se a votação se der da maneira defendida pelo revisor teremos longas exaustivas sessões com votos de apenas um ministro, afinal são 37 réus para serem julgados. A segmentação em grupos de réus é um sistema de votação mais lógico, como vimos no voto do relator ontem é mais claro definir do que cada réu é condenado ou absolvido, sem falar que não gera sessões muito longas.