Dilma na ONU

Dilma chegou à 67ª Assembléia Geral da ONU diante de críticas dos países desenvolvidos, acusando a política econômica brasileira de protecionismo. Dilma se defendeu criticando a política de injeção de dinheiro nos mercados pelos países ricos, que desvalorizam as moedas nesses países e prejudicam as indústrias deles. O governo brasileiro anunciou a elevação - de em média 12% para 25% - das tarifas alfandegárias sobre cem produtos. Outra lista de produtos está sendo preparada para sofrer aumento e eles estão dentro do teto estipulado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Dilma defende um "amplo pacto" entre os países pela retomada do crescimento econômico.

É admirável como o protecionismo brasileiro irrita tanto os Estados Unidos e a Europa, e o protecionismo deles, não irrita ninguém não? Alguns dados para se ter a ideia de quão prejudicial o protecionismo deles é para a economia brasileira: o Japão tarifa o açúcar a 311%, na Europa a carne brasileira é tarifada a 124% e nos Estados Unidos o nosso suco de laranja é tarifado a 39%. Mas nada disso compara-se aos subsídios agrícolas, o montante pago aos agricultores americanos e europeus é estimado em US$ 50 bilhões por ano, que foi próximo ao valor do agronegócio brasileiro em 2003. Caso fossem derrubadas essas barreiras alfandegárias o Brasil seria o mais beneficiado, a produção agrícola no comércio exterior cresceria 34% e a renda no setor aumentaria 46%. É tão errado assim o país proteger a própria economia? Antes de apontar o dedo no protecionismo dos países em desenvolvimento, que têm todo o direito de usá-lo afinal a concorrência com os desenvolvidos é injusta, os países desenvolvidos deviam olhar para suas próprias práticas protecionistas.

O protecionismo está arraigado na história européia, era uma prática comum do mercantilismo, sistema econômico que tinha como objetivo uma balança comercial favorável. O professor Ha-Joon Chang da Universidade de Cambridge argumenta que todas as nações desenvolvidas hoje atingiram seu desenvolvimento através do protecionismo. Chang aponta para as altas tarifas dos Estados Unidos e da Inglaterra durante seu crescimento e argumenta como seria injusto por parte desses países agora que atingiram desenvolvimento derrubar essas escadas para impedir que os países em desenvolvimento possam se desenvolver. Este protecionismo é visível até mesmo dentro do próprio mercado da União Européia. Isso pode ser visto no recente caso da fusão entre a empresa Suez e a estatal Gaz de France, o governo viabilizou rapidamente a fusão para impedir que o capital italiano comprasse a empresa. 

Cada país deve adotar as medidas fiscais para o melhor interesse do seu país, mas é preciso lembrar que vivemos em uma economia global e que os outros países são afetados pelas políticas que cada um adota. Vemos isso na própria América Latina, na disputa comercial entre o Brasil, Argentina, México e recentemente o Chile. Os interesses de cada países devem ser pesados em consideração ao desenvolvimento global.

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Comércio internacional e protecionismo

Esta obra analisa a capacidade de a Organização Mundial do Comércio condenar exigências técnicas ao comércio internacional de caráter meramente protecionista. Dedica-se a dissecar o uso de barreiras técnicas como mecanismo protecionista. Ao mesmo tempo, o trabalho avalia com extrema pertinência a regulamentação da OMC e sua eficácia para evitar esta modalidade de protecionismo.

O Brasil e o protecionismo

A abertura da economia brasileira, na década de 90, não obteve necessária contrapartida dos parceiros comerciais, que se utilizam crescentemente de medidas protecionistas. Por isso, percebe-se que países em desenvolvimento, como o Brasil, têm dificuldades em implementar acordos multilaterais, ao mesmo tempo em que são vulneráveis às barreiras técnicas impostas por países de maior grau de desenvolvimento. Conhecer o Protecionismo, identificar suas novas características e buscar os instrumentos jurídicos para combatê-lo, com vistas a assegurar mercados para os produtos brasileiros, são questões que justificam estudos aprofundados, como os que são realizados nesta obra.