Páginas

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Sistema eleitoral norte-americano

A eleição presidencial nos Estados Unidos é muito diferente da eleição aqui no Brasil, onde o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos vence a eleição. O presidente norte-americano é escolhido de maneira indireta, através da eleição de delegados que então elegeram o presidente. Mas essa não é a única particularidade do processo eleitoral americano, e para entendê-lo é preciso entender os problemas que os pais fundadores da américa estavam tentando resolver ao fundar os Estados Unidos.


O procedimento eleitoral americano está descrito no artigo 2 da Constituição de 1787 e desde esse ano sofreu três alterações através das emendas XII(1804), XXII(1951) e XXIII(1961). A eleição é decidida por estado, cada estado possuiu um número de delegados proporcional à bancada na Câmara e no Senado. O candidato que ganhar a eleição em determinado estado elege seus respectivos delegados. Não há, portanto, um resultado da eleição nacional, e o candidato não é eleito pelo voto direto dos cidadãos e sim pelo voto dos delegados. Estes delegados tendem a votar no candidato para o qual foram eleitos, mas nada os impede de votarem para o outro candidato e houve três vezes que isso ocorreu, a mais recente foi a eleição de 2000 que George W. Bush foi eleito mesmo tendo perdido no voto popular.

Durante os congressos realizados na elaboração da Constituição os pais fundadores tiveram que chegar a um acordo sobre um processo que atendesse o interesse dos estados, que eram muito diferentes entre si. Nessas discussões foram pensados vários métodos, desde eleição indireta pelo Congresso Nacional até eleições diretas. A eleição direta apresentava vários problemas, primeiro eles não achavam que os cidadãos conheceriam suficientemente um candidato originado fora do seu estado, e candidatos de estados mais populosos teriam uma vantagem sobre os outros. Lembremos que era um tempo que não existia comunicação rápida e eficiente a longas distâncias. E também, os fundadores não estavam interessados em formar uma democracia em que as pessoas exercessem diretamente seu poder, eles deixaram claro que estavam fundando uma república e as pessoas expressariam sua vontade através das instituições do governo. Existia também os interesses dos estados escravagistas, que eram menos populosos, que tiveram uma significativa importância na Constituição americana.

Então escolheu-se o sistema indireto por meio do colégio eleitoral formado por delegados eleitos pelos estados. No entanto, a maneira como cada estado define o candidato vencedor é diferente entre eles. Tem o método winner-takes-all, no qual o candidato vencedor elege todos os delegados do estado. Este método só não é adotado por dois estados, Maine e Nebraska. Estes elegem os delegados dividindo os estados em dois grupos de distritos: um distrito senatorial, correspondendo ao estado inteiro e o candidato que vence elege os dois delegados referentes ao número de Senadores, e vários distritos congressuais, correspondentes aos distritos da eleição congressual. Existiram outros métodos de eleição, mas não são mais usados.

Antes da emenda XII cada eleitor tinha direito a dois votos para presidente - atualmente cada eleitor vota para um presidente e um vice - o candidato que obtivesse a maioria absoluta dos votos seria eleito presidente e o segundo mais votado seria o vice. Se houvesse dois candidatos com a maioria absoluta dos votos, os congressistas escolheriam quem deveria ser o presidente dentre os dois. Se ninguém atingisse a maioria absoluta, os congressistas votariam entre os três mais votados quem deveria ser o presidente. No entanto, na eleição de 1800, entre o federalista John Adams e o republicano Thomas Jefferson, ambos os candidatos obtiveram o mesmo número de delegados, porque os republicanos não utilizaram o segundo voto. Percebeu-se, então, que se isso repetisse o Congresso teria que arbitrar muitas eleições. A emenda XII basicamente separa a eleição de presidente e vice, a partir dela o eleitor votaria distintamente para os dois cargos.

Outra característica marcante no processo eleitoral norte-americano são os mecanismos utilizados para impedir que minorias, principalmente afro-americanos votassem. Na constituição original, os representantes dos estados escravagistas, apesar de não terem nenhum interesse em concederem direito de voto aos escravos, colocou uma maneira deles serem levados em conta para aumentar a representação no Congresso, assim aumentando o número de delegados que o estado pode eleger. Essa medida foi chamada de "compromisso dos 3/5", porque cada escravo era contado como se fosse 3/5 de um cidadão. Após a abolição, os afro-americanos foram considerados cidadãos, mas ainda existiam mecanismos para impedi-los de votar, como um teste de alfabetização. Só a partir da década de 1950, com o movimento dos direitos civis, as barreiras para as minorias votarem foram sendo removidas. Na eleição deste ano, há criticas à medida de alguns estados de requerer um documento de identidade com foto para votar, dizem que esse mecanismo é para evitar minorias de votarem.

Enfim, tão complicado sistema de eleição foi idealizado pelos fundadores de maneira que a tarefa de eleger o presidente ficasse a cargo dos "mais capacitados". No entanto, funciona muito bem para manter a unidade política dos Estados Unidos, um país formado por estados muito diferentes entre si. Respeita o federalismo, já que deixa a cargo de cada estado definir o processo de determinar o candidato vencedor. Ao mesmo tempo que impede o surgimento de mais do que dois partidos de destaque, porque um terceiro partido não obteria estados suficientes para ser eleito, evita a eleição de um candidato com visões extremistas. Portanto, têm seus aspectos positivos e negativos.

________________________________________

Área Comercial:

Clique nos nomes dos livros, abaixo da imagem, para serem redirecionados ao site da Livraria Cultura e poderem comprar os livros.

Eleição - O Submundo do Poder

É chegada a hora, como acontece a cada dois anos, dos membros da mais antiga tríade de Hong Kong, a Sociedade Wo Shing, elegerem seu novo presidente. A rivalidade emerge entre os candidatos que disputam o cargo. Lok é o favorito para ganhar, mas seu rival Big D não medirá esforços para que isso mude, incluindo contrariar anos de tradição e influenciar o voto com dinheiro e violência. Uma luta pelo poder que ameaça dividir tríade em duas.




2 comentários:

  1. Olá amigo, vi que colocou o banner do meu blog aqui e vim retribuir, mas não achei banner do seu blog.

    Estou seguindo aqui

    Abraços

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Marcos, desculpa a falta de organização aqui, ainda estou arrumando as coisas :)

      O banner está na página Parcerias, aqui o link http://cabecatual.blogspot.com.br/p/parceria.html

      Abraços e obrigado! :)

      Excluir