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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Capitalismo, porque outro sistema simplesmente não funcionaria

Quando Adam Smith primeiro conceituou este sistema, na sua obra A riqueza das nações, parecia algo simples, óbvio e um tanto natural tal sistema econômico. Contudo, mais de duzentos anos trabalhando com este sistema e ainda estamos longe da sociedade perfeita, justa e que não deixe milhares pessoas marginalizadas. O que deu errado?

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Novas definições de casamento

Vivemos um período de reestruturação da concepção do casamento, desde que em 5 de maio de 2011 o STF decidiu por unanimidade a constitucionalidade da união entre pessoas do mesmo sexo. Recentemente, um cartório da cidade de Tupã, em São Paulo, aceitou a união entre um homem e duas mulheres, levantando mais uma discussão sobre o que, moral e legalmente, pode ser considerado casamento. No ornamento jurídico brasileiro, e por sinal em de muitos países ocidentais, a bigamia é claramente proibida por lei, sendo aqui proibida pelo artigo 235 do Código Penal, sob pena de dois a seis anos de reclusão.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Traços mitológicos na Bíblia - Tomo I

Muitos cristãos orgulham-se da originalidade dos mitos e lendas contidos no seu livro sagrado, porque esses escritos foram divinamente inspirados por uma divindade superior, mas a civilização humana tem uma história de mais de 10.000 anos - não a Terra não tem 4.000 anos, supere isso - e acreditar que esta foi a primeira vez que o ser humano tentou explicar o mundo ao seu redor é viver em uma bolha. Existiram várias religiões antes da escrita da Bíblia e ela absorveu esses mitos, hoje consideramos mitos, mas na época eram as religiões oficiais, e podemos ver claras referências a eles. Então, se Deus inspirou um livro original de histórias sobre a origem do mundo, ele tem que explicar porque elas parecem-se tanto com outras também inspiradas por outros deuses. Hoje vamos ver as semelhanças entre o livro de Gênesis e mitos nórdicos, passando pela Árvore da Vida, a serpente que tentou Eva e os próprios Adão e Eva.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Não Veja a vergonha do jornalismo brasileiro

O jornalismo no Brasil tornou-se uma guerra por dinheiro e apoio político, reportagens com conteúdo e informação relevantes são raras. Revistas e jornais em uma guerra uns contra os outros, sem fim, esquecendo do seu compromisso de transmitir informações imparciais. Não é muito difícil notar isso, a capa da Não Veja deixa bem claro e a recente acusação de um suposto dossiê sobre a vida do juiz do caso Cachoeira, complementa essa já evidente falta de ética profissional dos meios jornalísticos atuais.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Televisão e o prazer em ser menosprezado

Diariamente uma tela brilhante na sala de milhões de brasileiros transmite programas de cada vez menos qualidade e ainda assim batem records de audiência. Não sei quão claro os apresentadores dos programas do domingão têm que deixar que a vida do telespectador é patética para eles pararem de assistir esses programas. Sério, eles falam na cara "você minha senhora, com seu marido estirado no sofá, só de cueca, roncando...", até quando vocês não vão perceber que eles estão humilhando sua realidade patética? E depois vem o Show da Vida, mas que vida? A do brasileiro? Não, claro que não, a vida do brasileiro é muito dé monde para ser mostrado na televisão, há coisas mais importantes, como o caso extra conjugal da atriz de Crepúsculo.

sábado, 25 de agosto de 2012

Admirável Mundo Novo

Paulo Roberto, clique para ir à notícia
Pastor diz ter falado com Deus através de uma galinha. Isso mesmo, este ao lado é o pastor Paulo Roberto da igreja Assembléia de Deus de Cuiabá(MT). Parece que os espetáculos pirotécnicos do Paraíso estão com defeito, já foi o dia que Deus falava através de um mato em chamas ou uma luz brilhante no céu, agora Ele tem que usar um animal tão a frente na escala evolutiva para se comunicar. Oh desculpa, esqueci que evolução é uma mentira e fósseis foram deixados pelo demônio para testar nossa fé. Eu realmente achava que o animal sagrado era uma pomba e que ela abençoava cagando na nossa cabeça, mas parece que qualquer ave pode ser escolhida pelo Senhor. Paulo é candidato a prefeito de Cuiabá e provavelmente irá ganhar, porque que outras características um prefeito precisa a não ser falar com galinhas?


sexta-feira, 24 de agosto de 2012

A arte de vender

Em um ambiente capitalista uma habilidade extremamente útil é a de vender algo a alguém. E o objetivo principal não é sempre vender às pessoas o que elas querem, ou acham que querem. Steve Jobs costumava dizer "as pessoas não sabem o que querem, até que você mostre a elas" e Henry Ford dizia que "se eu tivesse perguntado às pessoas o que elas queriam, antes de inventar o carro, elas teriam dito 'um cavalo mais rápido'". Então, longe de dar às pessoas o que elas querem, ou precisam, o bom vendedor faz elas querem o que ele está vendendo e, mais do que isso, fazem elas acharem que sempre precisaram daquilo a vida toda. Não é algo fácil, é necessário lidar com a psicologia e as emoções humanas para atingir esse objetivo.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Auto-ajuda que não ajuda ninguém

Foi durante o meu terceiro ano do ensino médio que eu fui apresentado a uma teoria bem interessante, chamada de O Segredo. Foi mostrada como um grande mistério, escondido da população humana durante toda a história da civilização, conhecida só pelos mais ricos e poderosos do mundo. A ideia é bem simples, bastava você pensar no que você queria e o Universo iria lhe dar. Não seria bom se isso fosse verdade? Mas existe algo horrível que destrói esse conto de fadas barato, chama-se realidade! 

Eu sei que é tentador acreditar que basta ficar sentado imaginando as coisas que quer e elas vão cair do céu - e eu confesso que fui enganado por isso também, não me culpem, era novo e inocente - mas convenhamos isso não vai acontecer. Não importa o que artistas famosas, que apresentam programa na TV falem, só lembre-se, ela fala com um papagaio. 


Eu tenho uma teoria para porque o crescimento desse estilo de literatura. Por todo o mundo a fé das pessoas nas religiões tradicionais tem diminuído, mas a necessidade das pessoas de acreditar em algo não acabou. A perda de adeptos das Igrejas deve-se à imoralidade de alguns dos seus membros e este tipo de literatura sacia a necessidade de fé das pessoas excelentemente. Além do que, encaixa-se perfeitamente na filosofia capitalista, querer algo, e na propaganda controladora de que você não precisa se esforçar para consegui-las. 

Outro fator para o crescimento desse estilo literário é o estresse do mundo moderno. Eu sei é clichê culpar estresse, tudo é estresse hoje, e todo mundo está estressado, mas é uma realidade também. A tensão, o medo, o trabalho excessivo, o trânsito, os malucos matando pessoas nos cinemas e estacionamentos de universidades, todo esse caos propicia o sucesso desses livros. Afinal, muitas pessoas precisam ouvir que tudo ficará bem, que elas vão ter seus projetos realizados, enfim, um óculos que deixa o mundo preto em branco colorido. Mas é viver uma mentira, viver dentro de uma bolha, isolado do mundo real, além disso, pesquisas mostram que, para pessoas com verdadeiros distúrbios psicológicos, essa literatura não ajuda, ao contrário, piora a situação. Isso faz sentido, porque, mais cedo ou mais tarde, a realidade acaba batendo na porta dessas pessoas ou uma testemunha de Jeová.

Os autores desses livros aproveitam-se do desconhecimento geral sobre física quântica e do impressionismo que esta área da física causa nas pessoas para darem mais credibilidade às suas asneiras. A física quântica não estuda um universo que realiza todas as suas vontades, em que tudo é possível, bastando você desejar que aconteça. Veja, por exemplo, o experimento das duas fendas com elétrons, que basicamente consiste em atirar elétrons em direção a um obstáculo com duas aberturas. Se você não observar o experimento, apenas conferir o resultado, irá parecer que o elétron passou pelas duas fendas ao mesmo tempo - mais impressionante ainda, ele terá percorrido todas as trajetórias possíveis até a fenda; agora se você observar o experimento o elétron terá passado por uma, e apenas uma, das aberturas. Um escritor de auto-ajuda usa a estranheza desse experimento e conclui, então as pessoas são os deuses do universo e podem fazer o elétron viajar para onde elas queiram, apenas observando o experimento. E vão mais além, concluem, óbvio, que basta a gente pensar que o universo ao nosso redor transformar-se-a naquilo que imaginamos. Não, não, não e não! Esse fenômeno é chamado de Colapso da Função de Onda, que eu não vou explicar aqui porque não é o objetivo do post.

Estamos por nossa própria conta aqui embaixo, o universo não vai lhe dar o que você quer só porque você está imaginando, ele não é uma instituição de caridade. Quer algo, lute por isso. Eu sei é mais difícil do que ficar sentado e culpando o universo por não ter te dado o que queria, mas costuma funcionar. Quero dizer, Silvio Santos, Henry Ford, Walt Disney, Bill Gates, Steve Jobs, e outros, não ficaram ricos porque sabiam um segredo escondido por séculos, eles ficaram ricos fazendo algo incrível, chamado trabalhar!

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Eutanásia, o direito de morrer

Quando a discussão é sobre a eutanásia eu não consigo evitar lembrar o livro Leviatã de Thomas Hobbes, filósofo absolutista do século XVII. No livro ao abordar se o cidadão de um Estado teria o direito de terminar sua própria vida ele diz que a vida da pessoa não pertence a ela e sim ao governante e que se ela fosse pega tentando terminá-la o governante deveria tirá-la dela como exemplo. Agora não estamos mais em um Estado absolutista, mas a nossa vida ainda não nos pertence. Por que é tão inaceitável que alguém que esteja em um estado de semi-vida, irrecuperável, às vezes com dores insuportáveis, queira morrer?

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O medo da morte é completamente natural na espécie humana, afinal conseguimos criar naves que vão à Marte, mas não conseguimos evitar que a nossa vida termine. Além disso, não sabemos o que há "do outro lado" e ter medo do desconhecido é altamente compreensível. Contudo, não mantemos alguém vivo por causa da pessoa, afinal ela está em uma situação lamentável e irrecuperável, fazemos isso por egoísmo de não querermos aceitar que ela não irá recuperar. Hoje morreu o britânico Tony Nicklinson que lutava na justiça pelo direito de terminar sua vida porque sofria da Síndrome do Encarceramento desde 2005. Ele só era capaz de se comunicar piscando os olhos e dizia que sua 'vida' havia virado um pesadelo desde o derrame. A justiça britânica negou seu pedido - ele morreu de causas naturais segundo a família - considerando que seria uma grande mudança na atual lei de suicídio assistido, porque o paciente não poderia engolir por si só os medicamentos para acabar com a sua vida. 


Tony Nicklinson


São inúmeros os argumentos contrários a eutanásia, desde religiosos, filosóficos, até os políticos e sociais. Segundo quase todas as religiões e alguns filósofos a vida é sagrada e não cabe ao ser humano, muito menos ao médico, terminá-la. Vamos analisar, então, o que é vida. Ser mantido respirando somente através de aparelhos, alimentado por uma sonda e comunicar apenas piscando os olhos é uma vida? O lado bom da vida é o fato de você poder aproveitá-la, senti-la, se você não pode fazer isso, você já não está vivo, só está sendo mantido vivo. Suas necessidades biológicas básicas estão sendo saciadas, não por você mesmo, mas por outra pessoa, e esta está te mantendo 'vivo'. 

O nosso Código Penal atual, de 1945 para ver quão atual ele é, não trata especificamente da eutanásia, mas considera qualquer ato antinatural para terminar a vida um crime. A discussão durante o projeto do novo Código Penal trará uma visão mais atual sobre esse e outros assuntos polêmicos. Equiparar eutanásia a homicídio doloso, como é considerado atualmente, é impreciso. A questão de vida e morte vai além disso e a liberdade individual de decidir terminar sua vida deve ser levada em consideração, se não estaremos vivendo no Estado absolutista de Hobbes.

A visão que mais importa e que deveria ser mais levada em consideração é a do doente. Devíamos esquecer o que acreditamos ser moralmente certo, religiosamente certo, e considerar o desejo daquela pessoa. Se observarmos isso as reações variam de paciente para paciente, alguns querem continuar vivos, seja pelos familiares e amigos, seja porque ainda têm esperança de sobreviver ou força para lutar contra a dor. No entanto, há também aqueles que estão cansados, querem uma morte livre de dores e sofrimentos, querem apenas descansar. Por que impomos a este tão arbitrário conceito de certo e errado? Afinal a vida é nossa ou dele para decidirmos por ele se deve continuar vivo ou não? Alguns países condenam uma pessoa a morte, mas não permitem uma escolha morrer ou não.

Disso tudo o mais importante também é nos colocarmos na posição do doente, porque algum dia pode ser algum parente próximo ou mesmo você nesta situação, e pensar "o que eu iria querer?". Contudo, façamos isso honestamente, sem moralidade fajuta de alguém que não está e nunca esteve em uma situação de beira de morte. Só assim poderemos realmente entender o sentimento da pessoa e dar conselhos a ela do que melhor fazer com a sua vida, mas não confunda, conselho não é ordem e a pessoa não tem nenhuma obrigação de seguir seu conselho.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Por que Assange é uma grande ameaça?

O congressista Ron Paul, um dos últimos Republicanos com cérebro nos Estados Unidos, fez um discurso notável na Casa dos Representantes sobre a hipocrisia do governo em perseguir Julian Assange, o criador do Wikileaks, site destinado a publicar segredos de estado de diversos países. O congressista relembra que outros jornais, como The New York Time, Washington Post e outros, também revelaram e revelam segredos do governo e não estão sendo perseguidos. Que autoridade o governo americano tem de acusar um cidadão australiano de traição sobre segredos que ele nem roubou, apenas divulgou? Além disso, por que gastar energia perseguindo-o ao invés de investigar como segredos são tão facilmente divulgados?



Julian Assange dificilmente é o "grande vilão" responsável por trazer à tona os segredos sujos dos governos dos países, ele é apenas o porta-voz do portal Wikileaks, então toda essa pressão para vê-lo silenciado é tão terrorista como, sei lá, lançar uma bomba atômica em um país só para exibir seu poder de destruição para o mundo. Thomas Jefferson ao falar sobre a Primeira Emenda e a liberdade de expressão disse esse ser um direito fundamental para a democracia, de tal maneira que a imprensa constituiria um quarto poder, responsável por trazer informações imparciais e desmascarar os abusos do governo, quando os outros poderes mostrarem-se ineficientes nesse sentido. Hoje a mídia não é nada imparcial, subordinada ao governo - nos Estados Unidos devido a patrocinadores aqui no Brasil devido às concessões dependerem de aprovação do presidente - então, neste contexto, a internet é o único meio de verdadeira liberdade de expressão.

Vamos ser sinceros, não existia célula terrorista da Al-Qaeda no Iraque, não existia armas de destruição em massa lá, todos os "motivos" dados pelo governo de George W. Bush eram uma mentira. Não era preciso o Wikileaks dizer isso, investigadores da ONU afirmaram isso, antes e depois da guerra. É necessário um meio de imprensa imparcial para divulgar essas arbitrariedades do governo ou a democracia só existirá no papel. Atualmente Assange está no centro de uma tensão diplomática internacional. Ele teve seu pedido de asilo concedido pelo governo equatoriano e encontra-se na embaixada do país em Londres. O governo britânico de maneira nenhuma intenciona deixá-lo sair do país e cogita invadir a embaixada, se preciso. Um ato que descumpriria o tratado de Viena e, possivelmente, colocaria o mundo em uma tensão de guerra e tudo para prender uma pessoa, responsável por trazer a verdade, para variar.

Se os britânicos são de uma moral tão elevada que querem ver julgado tamanho "criminoso", por que não extraditaram Augusto Pinochet para a Espanha, em 1998? Ele foi um ditador, acusado de crimes contra a humanidade, claramente deveria ser punido. Será por que o governo dos Estados Unidos não tinham nenhum interesse em vê-lo julgado? Afinal o governo americano financiou a ditadura de Pinochet por muitos anos. O governo do Reino Unido só responde aos interesses americanos, o pacto colonial se inverteu, eles não só ficaram independentes em 1776, mas transformaram a Metrópole em Colônia. As palavras de Margaret Thatcher, ex-primeira ministra britânica, são claras: "um amigo que ajudou a combater o comunismo". Bem, diga-me com quem andas, que te direi quem és.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Militarização da economia norte-americana

Tudo começou durante a presidência de Dwight D. Eisenhower (1953-1961), ele pediu aos americanos para ficarem atentos ao que ele chamou de military industrial complex. Eisenhower disse que as circunstâncias internacionais exigiram que se instalasse uma indústria militar permanente nos Estados Unidos, mas ele ressalta que os cidadãos deveriam ficar atentos para essa industria não dominar a política, a economia e a sociedade em geral. Além disso, o ex-presidente exprimiu seu temor de algum dia chegar à presidência alguém que não entendesse sobre os militares como ele. Quarenta anos depois, entra na casa branca George W. Bush.



Todos os maiores temores do presidente Eisenhower tornaram-se realidade, a economia americana é hoje completamente dependente da industria militar. O orçamento militar dos Estados Unidos é o maior do mundo e é o dobro das cinco outras nações que mais gastam com defesa somados. As pessoas tendem a defender que os americanos deviam parar de se intrometer tanto em guerras de outros países, e alguns liberais americanos defendem a redução dos gastos militares. Mas será que isso é fácil de fazer? Sem nenhuma consequência grave?

Os principais avanços tecnológicos do século XX, como computadores, celulares, internet, vídeo games, carros velozes, dentre inúmeros outros, foram alcançados graças a investimentos em pesquisas militares; milhares de pessoas estão empregadas nesse setor; simplesmente reduzir o orçamento pela metade significaria um grande golpe na economia. Essa é uma das consequências de uma indústria militar permanente que Eisenhower temia e com razão, a economia muito dependente das pesquisas militares.

Dwight Eisenhower sabia como o sistema militar funcionava, afinal ele era um, e conseguia enxergar as consequências de uma sociedade em que esse segmento tivesse demasiada autoridade, a perda de valores, como liberdade e privacidade. Durante o governo de George W. Bush a agência de segurança, nacional, NSA, chegou a grampear os telefones de cidadãos americanos, sem terem nenhuma causa probatória para fazê-lo; veja o diretor da agência redefinindo a Quarta Emenda que claramente protege contra esse abuso de autoridade governamental.



Bush sem dúvida era o inexperiente que Eisenhower temia chegasse à Casa Branca, afinal ele nunca chegou a ir para a Guerra do Vietnã, escapou dessa porque o papai é rico e poderoso. O que ele poderia entender? Na sua administração os gastos com defesa, que vinham reduzindo gradativamente desde a queda da União Soviética, sofreram novos aumentos, e os Estados Unidos voltaram com sua política de guerra, afinal não se fabrica bombas e balas para ficarem estocadas. O mundo condenou essa postura americana, e mesmo americanos foram contrários, mas um presidente inexperiente não podia ter feito diferente. O poder da indústria militar sobre a economia e a política americana já está fora de controle, o governo é impotente. O segmento que tem poder para retomar o controlar da sociedade está distraído, manipulado pela Fox News ou por programas medíocres da indústria de cinema.

O ex-presidente advertiu aos cidadãos para ficarem atentos para evitar que isso acontecesse, mas eles se distraíram. O sonho de Eisenhower, de uma sociedade livre e em paz somente por mútuo respeito fica cada dia mais distante. Não acredito que o mundo seja um lugar pacífico para algum país negligenciar sua defesa e, como ressaltei, vários desenvolvimentos tecnológicos são devidos às pesquisas militares, contudo uma sociedade com a economia e a política militarizada não difere de uma ditadura. Os Estados Unidos é, atualmente, regido pelas agências de segurança nacional, o presidente e o congresso são figurantes nesse jogo.

sábado, 18 de agosto de 2012

Admirável Mundo Novo

Pela terceira vez Nicole Bahls se "descuida" e deixa aparecer mais do que deve no programa "A Fazenda". Eu tento evitar colocar coisas sobre esse programa, simplesmente porque ele é muito ruim, e é muito fácil fazer piadas com coisas ruins, mas se a TV aberta está tão desesperada por audiência que façam como aquelas páginas do facebook, exibam cachorrinhos fofinhos. Sério a mídia tradicional deveria morrer com mais dignidade. Uma vez é um acidente, duas vezes você é lerda, três vezes....bem dizer que a terceira vez é acidente é subestimar a inteligencia das pessoas.




Empresa aérea inova e tenta fazer uma "vaquinha" para levantar dinheiro para combustível. O problema se deu porque um avião da Air France precisou fazer um pouso força na Líbia e, devido às sanções impostas ao país em guerra civil, o cartão de crédito da empresa não foi aceito. Agora para viajar de avião não esqueça de levar um dinheiro extra, além do dinheiro absurdo para comprar algo de comer no avião, se não você pode acabar preso em um país em plena guerra.









Giovanna Ewbank diz que ainda existe muito preconceito contra gays. Tirando o momento dessa afirmação é importante notar que ela disse isso no estado mais másculo do país, Rio Grande do Sul. Ela está lançando seu filme Amor proibido que trata do tema da homofobia, apesar que já não é um amor proibido, já que o STF já reconheceu o casamento gay como constitucional. 







Britney Spears envia clipe de "Oops... I did it again" para o robô Curiosity em missão em Marte. Agora, se os marcianos estavam escondendo, eles vão começar a fugir. Essa é uma tática para acabar com a cultura da civilização marciana, já funcionou com os nativos americanos, destruídos pela cultura cristã, é hora de acabar com as culturas aliens com a cultura do Tio Sam. McDonalds já começou a construir uma filial no planeta vermelho e em alguns anos teremos a primeira emissora de TV. Marcianos obesos, assistindo cantoras anoréxicas na televisão e depressivos por serem tão gordos. Já podemos parar de nos preocupar com uma invasão alienígena, temos uma arma de destruição em massa. Se a NASA fosse européia aliens estariam ouvindo Michael Teló agora, se fosse brasileira estariam ouvindo Mr. Catra ou Restart.




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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Relator surpreende advogados

Primeiro dia de votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal surpreende e confunde os advogados dos réus. A primeira divergência dos ministros foi em relação à metodologia utilizada na hora de proferir os votos. O relator do caso, Ministro Joaquim Barbosa, propõe a votação por núcleos de réus, um tipo de voto fatiado. O revisor, Ministro Lewandowski, propõe cada ministro votando de uma vez todos os réus. Essa discussão elevou os ânimos dos juízes e tomou uma boa parte da sessão de ontem do julgamento. Tentando agradar ambas as correntes o presidente, Ministro Ayres Britto, decidiu que cada julgador poderá ler os votos da maneira que desejar. A consequência evidente disso é a confusão que será a leitura de votos, o revisor - e possivelmente outros ministros - irão ler suas decisões para alguns réus, enquanto o relator ainda não terá votado sobre esse réu ainda.



Ministro Lewandowski(acima) e Joaquim Barbosa dividem o STF


Depois dessa decisão que confundiu até mesmo os advogados presentes no tribunal o relator começou a ler seu voto. Inesperadamente o ministro começa condenando João Paulo Cunha, Marcos Valério e os sócios dele. Os advogados esperavam que se começasse por José Dirceu. Joaquim Barbosa condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, juntamente com Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, condenados por corrupção ativa e peculato. Foi do entendimento do ministro que, ao receber R$50 mil de Marcos Valério, João Paulo recebeu benefícios indevidos e depois, ao beneficiar a empresa de Valério, SMP&B, em licitações na Câmara, o réu era culpado do crime de corrupção passiva. Para o julgador era irrelevante o que se foi feito com o dinheiro após o seu recebimento, se era para pagar dívidas do PT ou não, isso não importava. No seu voto o ministro ressalta que as empresas de Marcos Valério foram claramente beneficiadas, já que, comparadas com outras concorrentes, nem sempre atendia aos requisitos para ser escolhida nas licitações da Câmara, mas mesmo assim era escolhida a SMP&B.

Essa decisão de começar julgando o réu João Cunha torna realidade o maior pesadelo do PT, já que este é candidato à prefeitura de Osasco. Essa era uma das razões que o partido defendia o adiamento do julgamento, para não "atrapalhar" a eleição. Período eleitoral ou não, a justiça é, e deve ser mesmo, indiferente a isso. Se corria o risco de seu candidato ser condenado, escolhesse um melhor, que não estivesse envolvido em corrupção. Eu sei, é difícil encontrar algum assim, mas deve ter um ou dois aí. Imaginem se o candidato fosse eleito e condenado durante o exercício do cargo, seria mais vergonhoso, não para os políticos, porque eles não têm vergonha, mas para a sociedade.

A esperança dos advogados está na clara divergência entre o relator e o revisor. Acreditam que dessa diferença de opiniões irá sair um "festival de absolvições". Divergências na metodologia da votação não implica em divergência na culpabilidade dos réus, que ainda não foi evidenciada. No julgamento das questões preliminares dos réus ambos os julgadores concordaram nas decisões, apesar de terem descordado anteriormente no desmembramento do processo. Que será um julgamento conturbado e que dividirá o tribunal sem dúvida que será, mas esperar um "festival de absolvições" é viver no país de Alice, pelo menos um julgador já condenou três réus.

A sessão do julgamento hoje começará, provavelmente, com o voto do revisor. Provavelmente porque não acredito que a discussão sobre a metodologia de votação está completamente encerrada, ainda mais com a fraca decisão do Ministro Ayres Britto de que cada um pode votar da maneira que quiser. Se for dessa maneira a votação será confusa e desordenada e mesmo os advogados terão dificuldade em acompanhar a decisão do Supremo. Por outro lado, se a votação se der da maneira defendida pelo revisor teremos longas exaustivas sessões com votos de apenas um ministro, afinal são 37 réus para serem julgados. A segmentação em grupos de réus é um sistema de votação mais lógico, como vimos no voto do relator ontem é mais claro definir do que cada réu é condenado ou absolvido, sem falar que não gera sessões muito longas.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Brasil está em greve

Lembro de um episódio de South Park, em que as pessoas do Canadá entraram em greve para chamar a atenção dos outros líderes mundiais que menosprezavam o país. Isso não funcionou muito bem, ninguém deu a mínima para a greve dos canadenses e eles deixados quase à beira da morte. No Brasil vários servidores de diversos setores federais estão atualmente em greve, como resultado das más políticas administrativas do governo atual.




A maior parte dos leitores deve estar sabendo da greve dos professores das universidades federais, mas eles não são os únicos funcionários públicos em greve no momento. Policiais Federais, servidores ligados ao Ministério da Agricultura, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são outros exemplos de órgãos federais com servidores em greve. A principal reivindicação dos grevista é revisão salarial. 




Os professores das universidades federais estão em greve desde maio e as negociações não estão levando a lugar nenhum. O MEC enviou uma proposta de aumento salarial de 15,8%, mas os professores exigem 22,8% e votaram pela manutenção da greve. O MEC por sua vez disse que as negociações acabaram e exige o retorno das aulas. Isso é negociação? Um propõe algo o outro recusa e o primeiro simplesmente diz, não vou negociar mais? Esse é um método administrativo introduzido na década de 60 baseado na ideia que os sociólogos da época tinham que as pessoas sempre odeiam seus trabalhos, então o papel do patrão é bater na mesa e exigir que o trabalho seja feito a qualquer custo. Essa ideia foi chamada de Teoria X e é a teoria administrativa correntemente aplicada pelo governo, o que é uma ironia devido à histórica luta trabalhista dos membros do partido em questão. No outro extremo da Teoria X existe a Teoria Y, que parte do princípio que as pessoas trabalhariam melhor se lhe fossem concedidas melhores condições de trabalho, conforto, tranquilidade e liberdade no serviço. Essa teoria é aplicada pelas empresas de tecnologia atuais como o Google e é um dos fatores do enorme sucesso delas. Eu sei, parece contra-intuitivo achar que as pessoas iriam gostar mais do trabalho se fossem tratadas melhores nele, afinal que ser humano gosta de ser tratado bem né? Gostamos é do chicote batendo nas nossas costas, enquanto o chefe grita "mais rápido, mais rápido".

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) fez um pronunciamento sensato e coerente sobre a questão, pelo menos um político está pensando. "É preciso agilidade e boa vontade. Os professores querem simplesmente voltar para suas salas de aula e pesquisas com os compromissos para a educação e planejamento em relação a várias questões que não se referem somente ao salário. Existem políticas públicas que podem ser negociadas e estabelecidas como modelo. Não podemos esperar que uma greve aconteça todo ano”, ela disse. Contudo é para isso que o governo tem trabalhado arduamente, para uma greve por ano. Como lembrou a deputada, este faz propostas que sequer chega a cumprir!

Eu comecei o texto citando um episódio do desenho South Park e como os dirigentes dos outros países não deram importância nenhuma para a greve do Canadá. A situação do Brasil não podia ser mais diferente do que essa. Os olhos do mundo estão de certa forma voltados para nós, principalmente porque os outros países antes chamados de Primeiro Mundo estão imersos em crise. A greve dos servidores ligados ao comércio exterior gera um prejuízo de 12 milhões de dólares por dia. Universidades com convênio de intercâmbio de alunos e cooperação em pesquisas também são prejudicadas. 

Particularmente sempre fui contrário à greves. Acredito no diálogo, na negociação, no bom-senso de ambas as partes. Quando chegamos ao ponto de parar os trabalhos é porque algo falhou nesse processo. Em uma democracia discute-se ideias e trabalha-se para chegar a um consenso, não se bate na mesa e exige-se as coisas. A adoção de práticas administrativas da década de 60, já demonstradas ineficientes, mostra o atraso brasileiro. 

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Mais um dia de defesas dos réus do mensalão

Hoje, dia 13 de agosto de 2012, acontece mais um dia de arguições dos advogados de defesa dos réus do mensalão. De maneira geral os advogados mantiveram a posição de que o mensalão não existiu, justificando que nas datas dos maiores saques de empréstimos que, segundo a acusação, seriam usados para compra de apoio parlamentar, o governo não teve seus projetos aprovados na câmara dos deputados. Hoje a defesa que desviou dessa regra foi a do Dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, que reafirmou a existência do mensalão.

Advogado de Roberto Jefferson no julgamento


A fala do advogado de Roberto Jefferson é marcada por duros ataque ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva e ao Procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Dentre suas principais afirmações ele questiona a inexistência de uma denúncia contra o ex-presidente, baseado no artigo 40 do Código de Processo Penal, afirmando a existência de a um crime de ação pública. O advogado afirmou que a denúncia contra seu cliente é uma forma de silenciado, porque prova não há contra ele. Criticou a promotoria pela acusação cheia de falhas, chegando a dizer que ele não quis se dar ao trabalho de fazer uma investigação de qualidade. Disse que Roberto seria uma excelente testemunha para a acusação. Sua sustentação foi curta e manteve-se dentro desses temas.

Existe uma lógica nesse argumento, afinal se o mensalão existiu e era para compra de apoio parlamentar ao governo e o governo, naquele momento, estava sob a presidência do Lula, era apoio aos seus interesses que estava sendo comprado. E a clássica frase do então presidente, "eu não sabia de nada", pode significar duas coisas: ou ele sabia e é um corrupto, mentiroso, ou ele realmente não sabia, e é um incompetente, que não enxergou corrupção dentro do seu próprio governo. José Dirceu era Ministro da Casa Civil, nomeado pelo presidente, o mais importante ministério, e o Lula não sabia o que era feito?

Aparentemente a população brasileira aceitou essa justificativa, afinal ele foi reeleito, sua candidata foi eleita presidente e ainda hoje 70% das pessoas votariam nele em 2014. Em 1800 George Washington abriu mão de uma reeleição em favor da democracia, aqui em 2009 cogitava-se uma emenda constitucional para conceder mais um mandato a Lula. A ditadura populista implantada é evidente, a verdade não é mais valorizado, só é valorizado o apoio popular, como se política fosse um programa de auditório de televisão.

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Nota: Hoje não foi o último dia das defesas como eu anunciei antes, ainda restam 8 advogados para fazerem seus discursos na tribuna do STF. Desculpe-me pelo equivoco.

sábado, 11 de agosto de 2012

Admirável mundo novo



600 mil norte-americanos protestam contra casamento gay comendo sanduíche, porque que melhor maneira de ser anti-gay do que colocando uma salsicha na sua boca! Tudo começou quando o dono da rede de lanchonetes Chick-fil-A declarou-se contrário ao casamento gay, grupos gays no local começaram um boicote à rede. Em seguida, pessoas que não concordavam com o casamento passaram a comer mais e mais sanduíches na lanchonete, porque o que um típico americano mais precisa é gordura correndo pelas suas veias. Sério, tem que existir uma forma melhor de protesto contra o casamento gay do que deliberadamente aumentar seu colesterol.



Funcionários do Pentágono são pegos assistindo pornografia durante o trabalho. Depois aviões se chocam contra prédios eles não sabem porque. Não fiquem mais imaginando teorias de conspiração, que os EUA sabiam do 11 de setembro, eles não sabiam, o funcionário que deveria estar monitorando isso estava muito distraído com um par de peitos. Agora os americanos realmente podem dizer que terroristas os odeiam por causa da sua liberdade, afinal que outro lugar do mundo alguém que trabalha numa agencia militar pode passar o dia assistindo pornografia?











Senadores terão que explicar à Receita Federal porque nunca pagaram impostos sobre os 14º e 15º salários. O presidente do senado, José Sarney, diz que achava que esse dinheiro extra era uma ajuda para esses notórios funcionários que recebem tão pouco e que não sabia que tinha que pagar imposto de uma doação.


Com o envio da sonda Curiosity à Marte começam a ser noticiadas como seriam as cidades naquele planeta. A especulação imobiliária está nas alturas e economistas americanos, os mesmos que disseram ser possível ganhar muito dinheiro com os créditos imobiliários, dizem que é possível ganhar milhões nesse mercado.




E por último, Hugo Chávez, o Grande Líder da Venezuela, mostra mais um de seus superpoderes, prever o futuro. Não, ele não foi enviado de Krypton para proteger a Terra, esse é o Barack Obama, ele só é louco mesmo. É isso aí caros leitores, o clime está quente entre os líderes dos países da América do Sul e dessa vez o culpado não é o aquecimento global. Chávez avisou que quem quiser questionar seu "triunfo histórico" que ainda acontecerá dia 7 de outubro terá que invadir a Venezuela, mas ele adverte, a Venezuela não é a Líbia, a Venezuela é agora o Mercosul e Unasul. Não lembro estudar nas aulas de geografia que uma união aduaneira implicava em um acordo de cooperação militar, nem que um país recente inserido ao bloco se tornava O Mercosul. Na outra fronteira o Paraguai ameaça para de vender o excesso de energia produzida pela usina de Itaipu para o Brasil. Se eles fecharem a fronteira para muambas estaremos perdidos. Já imaginaram se a banca de produtos da esquina fechar? Entraremos numa recessão pior que a de 1929. Deputados do PT dizem que isso é um blefe, eles não têm nem um par de 2 e estão dando all-in. Espero que o governo brasileiro seja muito bom em poker, porque por causa de um barquinho no rio Paraguai houve uma guerrinha em 1865.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Cotas raciais é a solução?

Em 1866 o congresso norte-americano passou uma lei, conhecida como The Civil Rights of 1866, com a intenção de proteger os direitos civis dos afro-americanos. Isso foi logo após a guerra civil e com a presença das tropas federais intervindo nos estados foi possível que essa lei fosse cumprida, mesmo contrariada. Contudo, as tropas não podiam permanecer nos estados para sempre e a Suprema Corte em 1883 decide que o governo não pode impedir que indivíduos adotem medidas racistas em estabelecimentos particulares. Como resultado por todo os Estados Unidos práticas de segregação racial foram implantadas: escolas distintas para negros e brancos, lugares separados nos transportes e em teatros, negros e brancos não podiam se casar e, em alguns estados, nem dormirem no mesmo quarto. Tudo isso era entendido como constitucional, apesar que a constituição dizia que todos eram iguais perante a lei e a 14º emenda abrangia esse direito aos negros, eles eram "iguais na diferença".

Nada semelhante aconteceu aqui no Brasil, mas é inquestionável que após a abolição da escravidão os afro-descendentes foram marginalizados, com isso quero dizer deixados à margem da sociedade, pelas autoridades. A sua mão de obra foi substituída pelas dos imigrantes europeus numa política que intentava o "clareamento" da população brasileira. Isso os levou a formarem comunidades próprias e hoje colhemos os frutos dessas políticas em alto índice de criminalidade, mas isso é assunto para outro post. Agora, ainda hoje é difícil para os descendentes dessas pessoas historicamente marginalizadas terem acesso a direitos básicos como saúde, educação e entretenimento. Leis que permitem melhorar o acesso dessas pessoas são entendidas pelo Supremo Tribunal Federal como perfeitamente constitucionais, dado o papel da constituição de proteger aqueles que são, historicamente, desfavorecidos. 

Dada essa realidade social desigual parece ser necessárias medidas que viabilizem o acesso dessas pessoas, historicamente excluídas, ao sistema de educação. E a própria constituição de 1988, como é o entendimento dos ministros do STF, parece exigir tomar medidas nesse sentido, pois define como objetivo a erradicão da pobreza e da marginalização. Nesse sentido a Carta Magna muda a posição anterior de igualdade simplesmente formal para uma posição ativa, já não é suficiente definir uma nação em que todos são iguais, é preciso tomar medidas para construir uma sociedade assim.

Nesse sentido são propostas as leis de cotas, tanto raciais quanto para alunos oriundos de escolas públicas, para acesso a universidades públicas federais. Recentemente o senado aprovou o destino de 50% das vagas para alunos que estudaram em escolas públicas ou que se declarem afro-descendentes. Chamo atenção aqui para o antigo entendimento dado pela Suprema Corte americana para justificar as medidas de segregação racial que eu citei no primeiro parágrafo, "eles são iguais na diferença". Agora os afro-descendentes não são tratados diferentes com a antiga ideia de discriminação, mas com uma nova pseudoideia de igualdade, os tratamos diferentes para torná-los iguais. Por que o tratamento diferenciado, com intenções de igualdade, é mais aceitável que o tratamento diferenciado com intenções de segregação? É ainda um tratamento diferenciado com uma fachada de igualdade. E em que racíocinio lógico mais distorcido tratamento diferenciado gera igualdade?

É preciso notar que a constituição e leis tornam legais outros tratamentos diferenciados, como reservas de vagas para deficientes físicos em concursos públicos e quotas para mulheres em eleições. Então a ideia de proteger os historicamente discriminados é bem centrada na nossa legislação. 

Eu seria negligente se não mencionasse a atual situação das universidade públicas, com seus professores em greve durante meses. Medidas de aumento de vagas não vieram acompanhadas de aumento salarial dos professores, aumento ce verbas para as universidades, nem em aumento no número de professores. As universidades estão lotadas e sobrecarregadas. E o ensino público fundamental e médio não está muito diferente, ano passado mesmo professores da rede estadual de Minas Gerais ficaram meses em greve sem o governo tomar medidas para melhoria do ensino. É muito bom querer que os menos favorecidos ingressem no ensino superior, mas não está sendo feito de maneira errada, não? O Ministro Marco Aurélio do STF, ao julgar constitucional das cotas, disse que tais medidas afirmativas são constitucionais em caráter temporário e, assim que a marginalização chegasse ao fim, elas devem ser abandonadas. Bem senhor ministro, com essas medidas de base, incoerentes com a erradicação da pobreza e marginalização, essas medidas paliativas e populistas nunca serão abandonadas, porque pessoas oriundas de escolas públicas nunca estarão em iguais condições das de escolas particulares enquanto o ensino público de base não for tratado com seriedade. 

Resumo das defesas dos réus do julgamento do mensalão

Recentemente não postei sobre o que está acontecendo no julgamento do mensalão então vou tentar fazer um resumo das principais alegações dos advogados da defesa. Uma das principais críticas dos advogados em relação à denúncia do Ministério Público é a falta de caracterização de ações individuais dos considerados cúmplices da quadrilha. Seguindo essa linha, advogados questionam a acusação de formação de quadrilha, alegando que esta esteja banalizada, e que o ministério não mostrou conexão entre os réus e nem um crime anterior, necessário à caracterização de formação de quadrilha.



Ministros do STF aparentemente dormindo


Algumas defesas foram melhores do que outras - isso foi medido pela mídia observando se havia algum ministro "dormindo" ou não, por melhores eu digo no sentido de fazer críticas mais pertinentes e relevantes ao processo. Defesas como a de Simone Vasconselos, feita pelo advogado Leonardo Yarochewsky, e de Geiza Dias dos Santos, feita pelo advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, questionaram a própria autoridade dessas funcionárias da SMP&B de ter alguma participação dolosa no esquema, o Paulo Sérgio mesmo caracterizou sua cliente como uma funcionária "mequetrefe". O advogado Yarochewsky ressaltou o fato de a acusação de formação de quadrilha estar banalizada, ele diz que até a Carminha - da novela global, se você não sabe quem é parabéns - queria acusar a Rita por formação de quadrilha. Isso arrancou risos dos presentes e esta é uma excelente técnica de defesa, com certeza melhor que fazer os juízes dormirem. Alegaram que faltou uma conexão clara entre duas funcionárias de uma agência publicitária, apenas cumprindo ordens, e líderes do PT.

Em relação à lavagem de dinheiro os advogados negaram que o dinheiro fosse ilícito e que precisasse de ser lavado, alguns apresentando atestados de peritos feitos pela Polícia Federal no curso da investigação. Defensores dos diretores do banco Rural alegaram que eles não tinham motivos para desconfiar de dinheiro originado de outras instituições bancárias de credibilidade confirmada, como o Banco do Brasil. 

E por fim, os acusados do mensalão negaram sua existência mostrando que nos períodos de maiores saques de empréstimos o governo perdeu várias votações no congresso.

Estes foram os últimos dias do julgamento do mensalão e as principais alegações dos advogados dos réus. É um caso complexo e é uma tendência das pessoas presumirem que réus, principalmente políticos, são culpados. Na realidade a lei exige que seja presumida a inocência até que a culpabilidade seja provada. A defesa está fazendo questionamentos bem fundamentados, dado o tempo de uma hora para suas alegações, e que podem levantar dúvidas na hora da votação dos ministros do STF. É bem provável, e é uma realidade que temos começar a considerar, que alguns réus sejam inocentados, quem sabe não todos, isso é completamente possível. 


segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Julgamento do mensalão - dia 2


Mais um dia do julgamento do mensalão ocorreu sexta-feira, dia 3 de agosto, foi marcado pela arguição do Procurador-geral fazendo a acusação dos réus. Pontos principais do seu pronunciamento ele caracteriza José Dirceu como mentor do esquema e, em suas palavras, nada acontecia sem o conhecimento e aprovação do, então, ministro da casa civil. No restante do pronunciamento foi traçado o quadro geral do esquema, como ele funcionava e qual era o papel dos demais acusados, principalmente, Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoíno.


Procurador-geral Gurgel durante o julgamento sexta


O esquema funcionava na concessão de empréstimos fora do sistema bancário que a princípio foi dito ser destinado a pagar dívidas eleitorais. No início houve o temor por parte dos funcionários do Banco Real de que o empréstimo não fosse pago, porque não havia nenhuma garantia, nenhum contrato, estava tudo sendo feito à margem do sistema financeiro nacional. Foi garantido que mesmo que Genoíno não fosse mais o tesoureiro do PT, uma pessoa importante no ministério do governo sabia do empréstimo e garantiria seu pagamento. Isso mostra o importante papel de Dirceu no caso.

A corrupção funcionava com uma pessoa, previamente indicada por algum alto diretor do PT, chegava à agência do Banco Real, em Brasília, em Belo Horizonte ou em São Paulo, uma pessoa na agência lhe dava o dinheiro e ele o entregava ao PT. Segundo o procurador nenhum gerente das agências sabiam do que estava acontecendo. Um importante fato é que não era usado os meios do sistema bancário, como transferência ou deposito, tudo era feito em dinheiro, para não ter nenhum comprovante das operações. Dado o elevado valor das transações era de se esperar que usassem esses meios, especialmente se não fosse nada  criminoso, mas não, tudo foi feito em dinheiro. Dado o elevado valor, milhões de reais, eram usados policiais e carros fortes para transportar o dinheiro.

Depois o procurador falou sobre o papel dos demais réus. Empresas foram usadas para lavar o dinheiro, que foi usado, como sabe-se, para a compra de votos dos parlamentares e não para cobrir gastos de campanha eleitoral. Uma das versões da defesa questionada pelo Procurador foi a de que o dinheiro foi dado aos outros partidos para cobrir honorários de advogados, o que é um absurdo, como ressaltou o Procurador, já que vários dos processos que os outros partidos estavam respondendo eram originados do próprio PT. Além disso, nenhuma entrada desse dinheiro foi contabilizada nos livros de caixa dos partidos. Tudo para não deixar rastros.

Ao fim do pronunciamento, o advogado do réu Marcos Valério pede a palavra para apresentar uma questão de ordem no direito constitucional de paridade de armas do seu cliente, já que, como alegou, o seu nome foi mencionado 193 vezes pelo procurador. Como disse o presidente do STF a corte já decidiu que dar um tempo maior à acusação não iria ferir a paridade de armas, dado o número expressivo de réus. Então não é provável que a sessão de hoje seja tomada por essa questão de ordem. O julgamento agora será marcado pelo pronunciamento da defesa que, a princípio, cada advogado terá uma hora para fazer a arguição.