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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Eleições 2014: Saturação de partidos políticos

O novo partido da ex-ministra Marina Silva chega como o 31º partido político do Brasil e não deve parar por aí. Pelo menos outros 30 partidos estão em processo de formação, desde agremiações com ideologia esquerdista até um monarquista. Um dos motivos que levou a essa ascensão foi a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em 2007, que restringiu as possibilidades de troca de partido pelos parlamentares. Uma das brechas da decisão é que se for para a formação de um novo partido a mudança é autorizada. Mas até que ponto esse pluripartidarismo é vantajoso para a democracia? Vamos analisar algumas vantagens e desvantagens.


Quando pensamos em democracia um pensamento que espero venha à mente das pessoas é a de um sistema político que represente, ou pelo menos tente representar, todas as diversas visões, concepções e ideologias dos cidadãos daquela sociedade. Dificilmente você encontrará um partido que represente 100% o seu modo de ver o mundo, e um sistema de democracia direta em um país de 190 milhões de habitantes é impraticável, a meu ver, na realidade atual. Nesse sentido de dar maior representatividade para a sociedade o sistema pluripartidário é muito vantajoso, ao garantir que, se não todas, grande parte das ideologias tenham possibilidade de ganhar representação na política. No entanto, está a sociedade brasileira assim tão ideologicamente dividida que precise de 60 partidos?

Para que o sistema político pluripartidário funcione os partidos adotam a política de coligação partidária, que nada mais é do que alianças entre partidos de visões e interesses comuns, com a finalidade de conquistarem mais votos e terem seus projetos aprovados. Essa necessidade de interação entre os partidos abre oportunidade para atos de corrupção e pode chegar mesmo a atrapalhar o funcionamento do sistema republicano. Veja bem, não estou afirmando que o pluripartidarismo seja a causa da corrupção, longe disso, apenas que cria a oportunidade. E a corrupção no Brasil já está mais que insuportável com "apenas" trinta partidos, imagina como faríamos para conciliar as ideologias e interesses do dobro desse número. Evidente que é bem possível existir uma democracia completamente funcional com 60, 100, quantos partidos forem, desde que os políticos e as pessoas estejam altamente conscientes politicamente e engajadas no processo democrático.

Falando do eleitor, que é, sem dúvida, o principal agente dentro da democracia, é preciso considerar como este sistema afeta a sua capacidade de fazer uma escolha consciente nas eleições. Tanto a existência dos muitos partidos quanto a política de coligações tornam mais difícil para os cidadãos acompanharem as ideologias, as ideologias das alianças, sem falar que elas podem desfazer-se de uma hora para outra. Por outro lado, é uma prática dos eleitores decidirem o voto mais pelo candidato do que pelo partido, mas eu acredito que a identificação ideológica que uma agremiação carrega é importante na decisão. A fidelidade partidária foi uma decisão no intuito de evitar o "troca-troca" que existia, trazer ordem a esse verdadeiro caos partidário.

De positivo o pluripartidarismo impede a concentração de poder em um único partido, ou pelo menos deveria. Mas na prática mesmo que partido pequenos consigam ganhar eleições eles só poderão conseguir seus projetos aprovados com coligações com os grandes partidos. Existem os três grandes partidos (PSDB. PMDB e PT) que controlam grande parte das políticas e, abaixo, partidos de médio e pequeno portes e os que servem apenas para pulverização de votos. Mesmo a presidente tendo tão grande aprovação popular ela tem que negociar com o PMDB, grande legenda em representação na Câmara dos Deputados e no Senado, para ter seus projetos aprovados. E, por sinal, é algo que ela não fez bem durante os primeiros anos do seu governo.

Tanto o pluripartidarismo quanto o bipartidarismo apresentam suas vantagens e desvantagens, mas nenhum desses principais problemas derivados da democracia brasileira é uma consequência direta do sistema em si. É um problema da sua aplicação. Naturalmente, considero um exagero chegarmos a sessenta partidos. Deve-se desenvolver uma consciência política mais sólida na sociedade e trabalhar para trazer ética e dignidade aos partidos já existentes e não criar outros dentro de um mesmo sistema pobre de corrupção. Criam-se novos partidos, mas os políticos são os mesmos corruptos de sempre, que agarram o osso do poder e não querem mais soltar.

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